{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "23", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PELA REPROVA\u00c7\u00c3O - 4.PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS / 2.PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 - Exerc\u00edcio 2013"}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PELA REPROVA\u00c7\u00c3O - 4.PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS / 2.PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - Exerc\u00edcio 2016"}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PELA REPROVA\u00c7\u00c3O - 4.PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS / 2.PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 - Exerc\u00edcio 2017"}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas do Munic\u00edpio de Monte Santo do Tocantins \u2013 Tocantins, referente ao exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas do Munic\u00edpio de Monte Santo do Tocantins \u2013 Tocantins, referente ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "Procedimento para aprecia\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal - Edital de Disponibilidade P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 001/2026 - Objeto: Encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exame e aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo per\u00edodo de 60 (sessenta) dias consecutivos, as Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021 (Processo n\u00ba 5827/2022 e apensos n\u00ba 965/2021, 1764/2021 e 18283/2024), acompanhadas do respectivo Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO)."}]}