{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos Financeiros", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados sem transfer\u00eancia de recursos financeiros, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos Financeiros", "assunto": "Declara a Inexist\u00eancia de acordos firmados sem transfer\u00eancia de recursos financeiros, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2023 a 10 de dezembro de 2025."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos Financeiros", "assunto": "\u2022 ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \u2022 Nome das partes: SENADO FEDERAL (por meio da Diretoria-Geral e do ILB) e a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS. \u2022 N\u00famero/ano do conv\u00eanio/termo ou ajuste: AC2025/0322. \u2022 Objeto do conv\u00eanio/repasse: Estabelecer e regular a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o pelo ILB/INTERLEGIS \u2014 Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, visando o est\u00edmulo e promo\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es constitucionais do Poder Legislativo. \u2022 Vig\u00eancia: De 11/12/2025 at\u00e9 11/12/2030."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos Financeiros", "assunto": "Declara a Inexist\u00eancia de acordos firmados sem transfer\u00eancia de recursos financeiros, no per\u00edodo de 12 de dezembro de 2025 a 26 de maio de 2026."}]}