Resultados |
| ASTR Nº 001/2023 - Acordos Sem Transferências de Recursos Financeiros Interessado: Câmara Municipal Assunto: Inexistência de acordos firmados sem transferência de recursos financeiros, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. Texto Integral |
| ASTR Nº 001/2026 - Acordos Sem Transferências de Recursos Financeiros Interessado: Câmara Municipal Assunto: Declara a Inexistência de acordos firmados sem transferência de recursos financeiros, no período de 01 de janeiro de 2023 a 10 de dezembro de 2025. Texto Integral |
| ASTR Nº 002/2026 - Acordos Sem Transferências de Recursos Financeiros Interessado: Câmara Municipal Assunto: • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA • Nome das partes: SENADO FEDERAL (por meio da Diretoria-Geral e do ILB) e a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS. • Número/ano do convênio/termo ou ajuste: AC2025/0322. • Objeto do convênio/repasse: Estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS — Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, visando o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo. • Vigência: De 11/12/2025 até 11/12/2030. Texto Integral |
| ASTR Nº 003/2026 - Acordos Sem Transferências de Recursos Financeiros Interessado: Câmara Municipal Assunto: Declara a Inexistência de acordos firmados sem transferência de recursos financeiros, no período de 12 de dezembro de 2025 a 26 de maio de 2026. Texto Integral |