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Resultados

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal, a recuperação das estradas rurais utilizadas pelos produtores de soja. (Aprovado).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso Dias Silvério
Francimar Alves Costa
Luciana Ferreira Dias
Manoel Ribeiro de Sousa
Ronilson Lima Dias
Texto Original

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. (Aprovado).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2026

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões plenárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2026

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2026