Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a recuperação das estradas rurais utilizadas pelos produtores de soja. (Aprovado).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso Dias Silvério
Francimar Alves Costa
Luciana Ferreira Dias
Manoel Ribeiro de Sousa
Ronilson Lima Dias
Texto Original
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. (Aprovado).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2026
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões plenárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2026
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2026
|
