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PO Nº 037/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, no dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), e declara luto oficial no âmbito desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Dias Silvério.
Texto Integral
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PO Nº 038/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo e legislativo na Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, no dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira), e declara luto institucional no âmbito desta Casa, em sinal de pesar e respeito pelo falecimento da Sra. Izabel Francisca Pimentel (Dona Didi).
Texto Integral
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PO Nº 039/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a redistribuição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO, em razão da saída de Vereadores e posse de novos membros, e dá outras providências.
Texto Integral
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PO Nº 040/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo e legislativo na Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira), e declara luto institucional no âmbito desta Casa, em sinal de pesar e respeito pelo falecimento do Sr. Ariovaldo Bailão de Oliveira.
Texto Integral
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PO Nº 041/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Retifica a Portaria nº 039/2026, dispondo sobre a redistribuição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO, com vistas à adequação da composição partidária aos princípios da proporcionalidade representativa e à observância do limite regimental de comissões por Vereador, e dá outras providências.
Texto Integral
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