Ofício nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício N° 108/2025 - Ofício de comunicação ao respectivo Poder Legislativo de compromisso assumido na Declaração de Sustentabilidade do empreendimento.
Indexação
Observação