Portarias nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciana Ferreira Dias (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 16:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Indexação
Observação