Portarias nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luciana Ferreira Dias (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Portarias

    Número

    09

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a homologação das
    Comissões Permanentes de 2025

    Indexação

    Observação