Proposta de Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda
Número
005
Ano
2024
Local de Origem
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, N° 001/2024 - Dispõe alteração à Lei Orgânica do Municipio de Monte Santo do Tocantins, apresentando Emenda Modificativa ao caput do inciso VI do artigo 22, e Emenda Aditiva ao referido inciso, acrescentando as alíneas, parágrafos e itens , conforme especifica.
Indexação
Observação