Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 68 matérias.

Resultados

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 001/2025

Apresentação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 10/2025 Colocação de número nas casas, instalados placas com o nome das ruas e feita a sinalização horizontal e vertical, indicando mão e contramão, bem como as vias preferenciais, no Distrito de Capina Verde e na sede do município de Monte Santo.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 011

Apresentação: 15 de Abril de 2025

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 012

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO nº 16/2025

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO nº 17/2025

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO nº 18/2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO nº 18/2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 22/2025 - Recuperação da iluminação de toda a Praça da Bíblia

Apresentação: 24 de Setembro de 2025

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 21/2025 - Reparos na ponte sobre o Córrego Grota de Pedra

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 23/2025 - Recuperação de três mataburros

Apresentação: 7 de Outubro de 2025

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 23/2025 - Encaminhar expediente

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 24/2025 - Recuperação de ponte sobre o CÓRREGO LAJEIRO

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 25/2025 - Construção de uma Ponte

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 26/2025 - Recuperação da PONTE sobre o rio Piedade

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 27/2025 - Solicitação de cópia integral de processos licitatório e documentos correlatos

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 28/2025 - Reposição de lâmpadas

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 29/2025 - Recuperação de um MATABURRO

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PRE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2025 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original

PORTA 1/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação da senhora Maria Aparecida Patrício Guida Nunes, para exercer o cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original

PORTA 2/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação da senhora JACQUELINE DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original

PORTA 3/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia o Vereador WILKER DE OLIVEIRA BORGO, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins - Tocantins, e designa o mesmo para assinar conjuntamente com o Presidente, os documentos bancários

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original

PORTA 4/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original

PORTA 5/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

PORTA 7/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE VEREADOR AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

PORTA 8/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação da senhora Auriléia Parente da Conceição, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PORTA 9/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a homologação das Comissões Permanentes de 2025

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PORTA 10/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia como Responsável Autorizada junto ao CADUN do TCE-TO, a servidora JACQUELINE DE SOUZA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

PORTA 11/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre o recesso parlamentar e administrativo

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

ORD 1/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Composição das Comissões permanentes para exercício 2025. .Projeto de Resolução 01/2025 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências. .Requerimento 01/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro e coautores vereadores Celso Silvério, França Guida e Pastor Ronilson – Solicitando que seja providenciado o encascalhamento da Rua Curitiba, no setor Nazioseno Ribeiro de Sousa e da Rua Santa Tereza no Distrito de Campina Verde. .Moção de Aplausos 01/2025 de autoria Vereador França Guida requerendo da senhora presidente que seja encaminhada mensagem de congratulação ao jovem Adriel Rodrigues dos Santos, em reconhecimento do seu exemplo, sendo eleito intercambista para visitar a Espanha, através do Programa Jovem Trabalhador.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ORD 2/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior. .Primeira e segunda votação do projeto de resolução 01/2025 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ORD 3/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior. .Primeira e segunda votação do projeto de resolução 01/2025 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025

ORD 4/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
.Leitura das atas das sessões anteriores. 2. Requerimento 02/2025 de autoria do vereador Rogério Rezende solicitando que seja providenciada a revitalização da iluminação da Avenida Codespar, em toda a sua extensão, no Distrito de Campina Verde. 3. Requerimento 03/2025 de autoria do vereador França Guida solicitando que seja viabilizado mais veículos para fazer o transporte escolar para a condução dos alunos da região dos Guidas, da Serra e da região do Carro Velho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ORD 5/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
.Leitura das atas das sessões anteriores. 2. Requerimento 02/2025 de autoria do vereador Rogério Rezende solicitando que seja providenciada a revitalização da iluminação da Avenida Codespar, em toda a sua extensão, no Distrito de Campina Verde. 3. Requerimento 03/2025 de autoria do vereador França Guida solicitando que seja viabilizado mais veículos para fazer o transporte escolar para a condução dos alunos da região dos Guidas, da Serra e da região do Carro Velho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ORD 6/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES. Requerimento 04/2025 de autoria do vereador Manoel Ribeiro solicitando que seja providenciado o patrolamento de todas as estradas vicinais e ramais, e que seja feito o encascalhamento onde for necessário, neste Município de Monte Santo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

ORD 7/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. REQUERIMENTO 05/2025 DE AUTORIA VEREADOR MANOEL RIBEIRO – SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE SALARIAL PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. REQUERIMENTO 06/2025 DE AUTORIA VEREADOR CELSO SILVÉRIO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LEANDRO BENÍCIO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

ORD 8/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR REQUERIMENTO 07/2025 DE AUTORIA VEREADOR ROGERIO REZENDE – SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAMPINA VERDE, BEM COMO A REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA (TIPO TELA) DA QUADRA DE AREIA DE CAMPINA VERDE.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original

ORD 9/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR. ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. REQUERIMENTO 08/2025 DE AUTORIA VEREADOR FRANÇA GUIDA SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CORREGO FIRMEZA, NA REGIÃO DOS GUIDAS, PRÓXIMO À CONGREGAÇÃO FIRMEZA. REQUERIMENTO 09/2025 DE AUTORIA VEREADOR CELSO SILVERIO SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO BREJO FUNDO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR DE SOUSA NOGUEIRA (VALMIR DA MEGA MOTOS).

Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original

ORD 10/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR. ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. REQUERIMENTO 08/2025 DE AUTORIA VEREADOR FRANÇA GUIDA SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CORREGO FIRMEZA, NA REGIÃO DOS GUIDAS, PRÓXIMO À CONGREGAÇÃO FIRMEZA. REQUERIMENTO 09/2025 DE AUTORIA VEREADOR CELSO SILVERIO SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO BREJO FUNDO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR DE SOUSA NOGUEIRA (VALMIR DA MEGA MOTOS).

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Texto Original

ORD 11/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

ORD 12/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. REQUERIMENTOS LIDOS EM BLOCOS Requerimento 010/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro – Solicitando que seja providenciada a colocação de números nas casas, instalados placas com o nome das ruas e feita a sinalização horizontal e vertical indicando mão e contramão. Requerimento 011/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro – Solicitando que seja encaminhado expediente à senhora prefeita municipal solicitando que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical dos quebra-molas das ruas do Distrito de Campina Verde. Requerimento 012/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro – Solicitando que seja providenciada construção de um centro de convivência dos idosos aqui em Monte Santo a fim de propiciar às pessoas da terceira idade, melhor qualidade de vida.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Texto Original

ORD 14/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Texto Original

ORD 16/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura das atas das sessões anteriores

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Texto Original

ORD 17/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. REQUERIMENTO 013/2025 DE AUTORIA VEREADOR MANOEL RIBEIRO REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM MONTE SANTO. REQUERIMENTO 014/2025 DE AUTORIA VEREADOR ROGERIO REZENDE SOLICITANDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO TIPO RETORNO, EM FRENTE À ENTRADA DOS BESOUROS, EM FRENTE AO BAR DO CHAPULETA. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 001/2025 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Texto Original

ORD 18/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Texto Original

ORD 19/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. VOTAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 VOTAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Texto Original

ORD 26/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÕES ORDINÁRIA CONJUGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original

ORD 27/2025 - ORDEM DO DIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÕES ORDINÁRIA CONJUGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original