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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 40 documentos.
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PO Nº 027/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Anna Vitória Garcia, para exercer o cargo de Assistente de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins.
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PO Nº 028/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Texto Integral
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PO Nº 029/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Integral
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PO Nº 030/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Integral
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PO Nº 031/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Monte Santo do Tocantins/TO, institui o Programa de Governo Digital e estabelece diretrizes para a modernização administrativa.
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PO Nº 032/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO: JACQUELINE DE SOUZA SILVA. Canais de Comunicação: Telefone: (63) 98435-3493 - E-mail: camaramunicipalmontesantocamar@gmail.com - Endereço: Av. Codespar, s/nº, Campina Verde, Câmara de Monte Santo do Tocantins.
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PO Nº 033/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa a servidora Jacqueline de Souza Silva, ocupante do cargo comissionado de Assistente Legislativo, para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO.
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PO Nº 034/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, no dia 05 de março de 2026 (quinta-feira), e declara luto institucional em razão do falecimento da senhora Maria Iracy dos Santos Lima Carvalho.
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PO Nº 035/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), cancela a Sessão Ordinária desta data, e declara luto oficial no âmbito desta Casa, em razão do falecimento da jovem Ana Caroline Leite.
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PO Nº 036/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), cancela a Sessão Ordinária desta data, e declara luto oficial no âmbito desta Casa, pelo falecimento do Sr. Jocilio Camargo dos Santos.
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