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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita municipal, solicitando que seja construido um novo muro no CEMITERIO MUNICIPAL de Monte Santo do Tocantins - TO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja viabilizada a construção de uma CRECHE em Monte Santo, para atender à grande demanda de crianças
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Os vereadores que estes subscrevem vêm respeitosamente requerer que, após aprovação pelo Plenario, seja encaminhado expediente ao senhor PABLO MARTINS , Secretario de Saude de Monte santo - TO CONVOCANDO o mesmo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins - CMS
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: O vereadoror que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja viabilizada a revitalização das estradas rurais na região dos Guidas, imediatamente apos cessar o periodo chuvoso .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
FRANÇA GUIDA
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja viabilizada a reconstrução das estrads da região dos Besouros bem como a construçã de uma Mata-burro, na entrada da Fazenda do altino e à região dos Besouros, pois toda aquela região está intransitavel
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
DONIZETE PEREIRA
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que sejam construidos, quebra-molas ao longo das duas vias laterias da rodovia TO 080, no perimetro urbano do Distrito de Campina Verde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
RONILSON (PASTOR)
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei no 306/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2023".
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins - PMS
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre alteração no caput do artigo 23 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 2 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJD - I - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
, CE - III - COMISSÃO EXECUTIVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMS nº 1, de 20 de abril de 2023
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os Valores de Diárias desta Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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PCCJR 2/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 — "Dispõe sobre alterações no caput do artigo 23 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Monte Santo — TO, e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CCJD - I - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
CE - III - COMISSÃO EXECUTIVA
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
ANA LÚCIA
Texto Original
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PREST 1/2023 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php?script_case_init=995&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/grid_processo_contas_entidade/grid_processo_contas_entidade.php&nmgp_parms=num_proc*scin5901*scoutano_proc*scin2024*scout
Apresentação: 31 de Dezembro de 2023
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PORTA 1/2023 - Portarias
Ementa: Outorga poderes à Presidente desta Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins – Estado do Tocantins, para na qualidade de gestora, proceder as operações bancárias que se fizerem necessárias junto ao Banco do Brasil S.A., Agência 0804-4.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
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PORTA 2/2023 - Portarias
Ementa: Nomeia o Vereador França Guida, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, e designa o mesmo para assinar conjuntamente com a Presidente, os documentos bancários.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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PORTA 3/2023 - Portarias
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Aparecida Patrício Guida Nunes, para exercer o cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
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PORTA 4/2023 - Portarias
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins para o ano de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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PORTA 5/2023 - Portarias
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins e a nomeação dos seus membros componentes.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
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PORTA 6/2023 - Portarias
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da senhora Luana Nazaré Lima Costa, para exercer o cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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PORTA 7/2023 - Portarias
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da senhora JÉSSICA BENÍCIO COSTA, para exercer o cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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PORTA 11/2023 - Portarias
Ementa: “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 008/2023 em razão de erro formal desta Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins.”
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
ANA LÚCIA
Texto Original
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