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O Vereador que este subcreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor LOGONIO DIAS, solicitando que seja viabilizada com a maxima urgencia, a reposição dos tambores de lixo em toda a cidade de Monte Santo.

Dispõe sobre a Fização dos subsidios do prefeito, Vice-prefeito ed os secretarios do municipio de Monte santo do Tocantins - TO e adota outras providencias

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispões sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Municipio de Monte Santo - TO para legislatura de 2025 á 2028, e adota outras providencias

Dispõe sobre a fixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do municipio de Monte Santo do tocantins - TO e adota outras providencias

Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores do municipio de Monte Santo - TO para a legislatura de 2025 à 2028 , e adota outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, N° 001/2024 - Dispõe alteração à Lei Orgânica do Municipio de Monte Santo do Tocantins, apresentando Emenda Modificativa ao caput do inciso VI do artigo 22, e Emenda Aditiva ao referido inciso, acrescentando as alíneas, parágrafos e itens , conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORA COMO RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre homologação das Comissões Permanentes para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Auriléia Parente da Conceição, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Monte Santo – TO para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências.

Exonera a servidora Luana Nazaré Lima Costa, do cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Auriléia Parente da Conceição, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Estabelece Recesso Parlamentar no período de 01 a 31 de julho de 2024 e dá outras providências.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de filmagem, gravação, edição e transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal, no plenário da Câmara Municipal.

Prestação de serviços de digitalização de documentos no formato a, armazenamento dos arquivos em programas com acessos ao usuários destinado a suprir as necessidades da câmara municipal de monte santo”.

DECLARA A SITUAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA: O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PNCP DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DO TOCANTINS.’’

Serviços de apoio técnico administrativos presencial em plataformas digitais e comunicação institucional para o atendimento da Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 e Transparência 131/2009, Acompanhamento dos Checklist MP, TCE e Ranking nacional de Transparência, junto ao Portal Institucional e Transparência, Hospedagem de Dados e-mails institucionais. a fim de atender as demandas da Lei de Acesso a Informação e Boas Práticas de Transparência aproximando a comunidade dos gestores, levando a informação de forma atrativa e comunicativa.

Contratação no fornecimento de lanches para as reuniões diversas destinadas a suprir as necessidades junto a Câmara Municipal de monte santo.